Política de Privacidade da Freela

1. Escopo e controlador

Esta política se aplica ao site freelaai.com.br, aos painéis de contratantes, freelas e administradores e aos recursos associados. A operação da Freela determina as finalidades e os meios essenciais do tratamento realizado diretamente pela plataforma.

Provedores integrados podem atuar como operadores ou como controladores independentes para atividades próprias. As políticas desses terceiros também podem se aplicar quando você utiliza seus serviços.

2. Dados que podemos tratar

• Conta e identidade: nome, e-mail, telefone, WhatsApp, tipo de perfil, identificadores, foto, credencial protegida e informações de login ou recuperação.
• Perfil profissional: biografia, especialidades, habilidades, disponibilidade, plano, rank, portfólio, histórico, cancelamentos e avaliações operacionais.
• Projetos e comunicações: briefing, respostas, arquivos, referências, plano técnico, orçamento, prazo, contrapropostas, mensagens, marcos, progresso, evidências, suporte e disputas.
• Dados financeiros: cobranças, taxas, comissões, status, identificadores de transação, comprovantes, repasses, saques e chave Pix. Dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento e não precisam ser armazenados pela plataforma.
• Recursos complementares: planos, renovações, fidelidade, pontos, jogos, indicações, códigos, recompensas e participações em campanhas.
• Dados técnicos e de segurança: IP, navegador, dispositivo, sessão, páginas, horários, cliques relevantes, falhas, tentativas bloqueadas, registros de autenticação e eventos antifraude.
• Dados inferidos: categorias, compatibilidade, prioridade, análise de briefing, estimativas e sinais de risco produzidos por regras ou IA.

Evite inserir dados pessoais sensíveis ou informações de terceiros no briefing e no chat, salvo quando forem estritamente necessários e houver base legal adequada.

3. Bases legais e finalidades

Conforme a atividade, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção contra fraude e consentimento quando exigido.

• Criar, autenticar, recuperar e proteger contas.
• Publicar Jobs, fazer matching, controlar janelas, organizar propostas, briefings, planos técnicos, entregas e comunicações.
• Processar pagamentos, planos, comissões, reembolsos, repasses, saques, fidelidade e indicações.
• Prestar suporte, mediar disputas, prevenir contato indevido, fraude e abuso, aplicar regras e preservar evidências.
• Enviar avisos transacionais sobre conta, segurança, oportunidades, projetos e pagamentos.
• Gerar relatórios, medir desempenho, corrigir falhas e melhorar a plataforma.

4. Inteligência artificial, matching e revisão

Podemos usar regras automatizadas e IA para analisar briefings, sugerir escopo, competências, orçamento ou prazo, criar planos técnicos, identificar riscos, calcular compatibilidade e ordenar oportunidades.

Esses resultados são auxiliares e podem ser revisados pelo Admin Mestre ou contestados pelo usuário nos canais de suporte. Quando uma decisão baseada unicamente em tratamento automatizado afetar seus interesses, você poderá solicitar informações e revisão nos termos da LGPD, respeitados segredos comercial e industrial.

5. Compartilhamento e transferências

Dados podem ser compartilhados apenas na medida necessária:

• Entre contratante e freela envolvidos no mesmo Job, conforme o estágio e as proteções de contato.
• Com administradores e equipes autorizadas de suporte, segurança, finanças, mediação e qualidade.
• Com provedores de hospedagem, banco de dados, e-mail, autenticação, login social, IA, análise, atendimento, WhatsApp e pagamentos, incluindo Mercado Pago.
• Com autoridades, auditores ou assessores quando necessário para obrigação legal, ordem válida, investigação de fraude ou defesa de direitos.

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar mecanismos compatíveis com a LGPD e limitar o compartilhamento ao necessário. Não vendemos dados pessoais.

6. Cookies, armazenamento local e registros

Cookies e armazenamento local podem manter login, segurança, preferências de tema, origem de indicação e continuidade dos fluxos. Registros técnicos ajudam a prevenir fraude, diagnosticar erros, comprovar ações e proteger usuários.

Cookies essenciais são necessários para funções básicas. O bloqueio no navegador pode impedir autenticação, preferências e partes da plataforma. Tecnologias não essenciais dependerão das escolhas apresentadas ao usuário quando o consentimento for legalmente exigido.

7. Retenção, segurança e incidentes

Os dados são mantidos pelo período necessário para prestar os serviços, executar contratos, cumprir obrigações, processar pagamentos, resolver disputas, prevenir fraude e exercer direitos. Após esse período, podem ser eliminados ou anonimizados, salvo conservação permitida ou exigida por lei.

Adotamos controles técnicos e organizacionais razoáveis, como restrição de acesso, credenciais protegidas, registros e validações. Nenhum ambiente é totalmente imune. Se ocorrer incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção e comunicações cabíveis conforme a legislação.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode requerer confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade conforme regulamentação, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.

Pedidos são gratuitos e podem exigir validação de identidade. A eliminação não será realizada quando houver obrigação ou hipótese legal de conservação, necessidade de prevenir fraude, preservar evidências ou exercer direitos. Se o pedido não puder ser atendido de imediato, informaremos a justificativa aplicável.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a pessoas com capacidade para contratar serviços. Menores de 18 anos não devem criar conta ou contratar sem representação ou assistência válida de responsável legal, conforme o caso.